Política de Privacidade

CHARTER EASY EOOD (a "Empresa") é responsável pelo tratamento dos dados na plataforma de reservas de aluguer de iates. Comprometemo-nos a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD).

A nossa sede social situa-se em {Address}.

Pode contactar o nosso encarregado da proteção de dados ou a equipa de privacidade através de booking@charter-easy.com ou pelo telefone +359 87 693 8320.

Qualquer questão ou pedido relativo aos seus dados pessoais deve ser enviado através destes contactos.

Quando utiliza a nossa plataforma de reservas, recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Todos os dados recolhidos são relevantes e necessários para as finalidades descritas abaixo. Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais, como dados religiosos ou de saúde, no âmbito de uma reserva normal de aluguer de iates.

• Dados de identificação e contacto: nome completo, morada, número de telefone e endereço de e-mail, necessários para gerir reservas e comunicar consigo.
• Dados de transação e pagamento: informações de pagamento e faturação necessárias para gerir a reserva do charter, reembolsos ou faturas.
• Documentos de identificação: passaporte ou dados de identificação emitidos por uma autoridade pública, quando exigidos pelas autoridades marítimas ou pelos prestadores para verificação de identidade ou cumprimento legal.
• Dados de reserva e utilização: datas, destino, número de passageiros, histórico de comunicações, preferências e pedidos relacionados com o aluguer do iate.
• Dados técnicos: endereço IP e identificadores do dispositivo, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes quando utiliza o site ou a aplicação.

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe um fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do RGPD. Em particular:

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): o tratamento é necessário para executar o contrato celebrado consigo. Por exemplo, precisamos dos seus dados de contacto e pagamento para gerir a reserva de aluguer do iate. Sem estes dados, não podemos prestar o serviço de reserva.
• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD): quando presta consentimento, tratamos dados para fins analíticos ou de marketing. Apenas enviaremos ofertas promocionais ou newsletters se tiver optado por recebê-las. Também pedimos consentimento antes de utilizar cookies não essenciais ou tecnologias de seguimento para publicidade personalizada. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Interesses legítimos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): quando permitido, tratamos dados com base nos nossos interesses comerciais legítimos, por exemplo, para melhorar os serviços e o site ou para prevenir fraude e utilização indevida da plataforma. O considerando 47 do RGPD reconhece que o tratamento estritamente necessário para prevenir fraude pode constituir um interesse legítimo. Em cada caso, ponderamos os nossos interesses face aos seus direitos, conforme exigido por lei.

Podemos partilhar os seus dados pessoais com determinados terceiros para prestar os serviços que solicita. Entre estes incluem-se:

Quando um prestador de serviços atua como nosso subcontratante, exigimos compromissos contratuais e de segurança adequados, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

Nos termos do artigo 28.º do RGPD, o tratamento efetuado por um subcontratante é regulado por um contrato vinculativo que define as respetivas obrigações.

• Prestadores de serviços de e-mail: podem tratar dados de contacto para enviar mensagens transacionais e, quando tenha prestado consentimento, comunicações de marketing.
• Prestadores de serviços de pagamento: podem tratar dados de transação e faturação quando efetua um pagamento.
• Prestadores de alojamento e infraestrutura: podem armazenar ou tratar os dados necessários ao funcionamento da plataforma.
• Sistemas de gestão da relação com clientes (CRM): utilizamos software de CRM para gerir reservas e comunicações com clientes.
• Prestadores de reservas de iates: partilhamos os dados necessários da reserva com proprietários de embarcações ou empresas de charter parceiras para gerir a reserva.
• Serviços de análise e publicidade: quando necessário e sujeito ao seu consentimento, estes prestadores podem tratar dados sobre a utilização do site.
• Prestadores de serviços de TI: fornecedores de apoio técnico e desenvolvimento que mantêm a plataforma.

O nosso site utiliza cookies e tecnologias de seguimento semelhantes, como web beacons e píxeis, para melhorar a funcionalidade e analisar a utilização. Estes incluem:

Pode gerir as preferências de cookies a qualquer momento, por exemplo, através da ligação de definições de cookies no rodapé. A recusa de cookies não essenciais não afeta as funções principais do site, mas desativa a análise e a publicidade personalizada. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

• Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do site, por exemplo, para manter itens num carrinho ou conservar o estado da sessão. Não exigem consentimento, mas explicamos a sua finalidade.
• Cookies funcionais: guardam preferências como idioma, moeda e definições semelhantes para melhorar a experiência de utilização.
• Cookies analíticos: recolhemos dados agregados de utilização, como páginas visitadas e padrões de navegação, para compreender como o site é utilizado e melhorá-lo. Como estes cookies podem envolver dados pessoais, apenas os utilizamos com o seu consentimento.
• Cookies de marketing e seguimento comportamental: nós e os nossos parceiros publicitários podemos utilizar cookies ou identificadores de dispositivos para acompanhar a atividade entre sites e apresentar anúncios relevantes. Solicitamos consentimento explícito antes de utilizar estas tecnologias para fins de marketing, nos termos da legislação aplicável da UE.

A Empresa e os seus subcontratantes podem transferir dados pessoais para países fora da UE ou do EEE, por exemplo, quando um prestador ou servidor se encontra no estrangeiro. Alguns desses países podem não assegurar um nível de proteção equivalente ao da UE. Nesses casos, aplicamos garantias adequadas para proteger os seus dados. Em particular:

Não transferiremos os seus dados pessoais internacionalmente sem aplicar estas medidas.

• Baseamo-nos nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia como garantia jurídica para as transferências. Estas cláusulas obrigam o destinatário a proteger os dados segundo as normas da UE e são admitidas pelo artigo 46.º do RGPD.
• Sempre que possível, trabalhamos com subcontratantes abrangidos por uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou por proteções comparáveis.
• Se pretendermos transferir os seus dados para um país sem decisão de adequação nem garantias apropriadas, solicitaremos o seu consentimento explícito quando a lei o exija. Será informado dos riscos e poderá recusar o consentimento.

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou as obrigações legais aplicáveis.

Os dados de reservas e da conta são conservados durante o período necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais, de prevenção da fraude e de resolução de litígios. Pode pedir a eliminação, embora certos dados tenham de ser conservados quando a lei o permita ou exija.

O princípio da limitação da conservação previsto no RGPD exige a revisão periódica dos dados e a eliminação dos que deixem de ser necessários. Se conservarmos dados apenas para marketing ou análise sem uma necessidade comercial atual, eliminá-los-emos ou torná-los-emos anónimos, salvo quando exista consentimento expresso. Também pode utilizar as ferramentas do site para eliminar dados do perfil ou retirar consentimentos.

Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos dados acima ou utilize as definições disponíveis na sua conta. Verificaremos a sua identidade para evitar a divulgação de dados à pessoa errada. Responderemos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês, salvo quando a lei permita a sua prorrogação.

• Direito de acesso: pode perguntar se tratamos os seus dados e obter uma cópia, bem como informações sobre as finalidades, categorias, destinatários e períodos de conservação.
• Direito de retificação: pode pedir a correção de dados inexatos ou incompletos que conservamos a seu respeito.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pode pedir a eliminação dos dados quando deixem de ser necessários, retire o consentimento ou o tratamento seja ilícito. Podem aplicar-se exceções por obrigações legais ou processos judiciais.
• Direito à limitação do tratamento: pode pedir que limitemos a utilização dos seus dados, por exemplo, mantendo-os armazenados sem tratamento ativo, quando a lei o preveja.
• Direito à portabilidade dos dados: quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja automatizado, pode receber os dados num formato estruturado e de uso corrente para os transmitir a outro responsável.
• Direito de oposição: pode opor-se a qualquer momento ao tratamento para marketing direto, incluindo a definição de perfis. Pode também opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular quando o tratamento se baseie em interesses legítimos. Cessaremos o tratamento, salvo se existirem razões legítimas imperiosas ou se os dados forem necessários para exercer ou defender direitos num processo.
• Direito de retirar o consentimento: pode retirar a qualquer momento o consentimento prestado, por exemplo, para comunicações de marketing ou cookies. A retirada será tão simples como a prestação e não afeta a licitude do tratamento anterior.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou os seus direitos de proteção de dados, pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.

Pode reclamar junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da UE onde reside, trabalha ou considera que ocorreu a infração.

A autoridade de controlo informá-lo-á sobre o andamento e o resultado da reclamação.

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, por exemplo, para comunicações de marketing, cookies ou definição de perfis, pode retirá-lo a qualquer momento através de:

Aplicaremos a retirada sem demora e deixaremos de utilizar os seus dados para as finalidades revogadas. O RGPD exige que retirar o consentimento seja tão simples como prestá-lo.

• Utilizar a ligação de cancelamento de subscrição incluída em qualquer e-mail ou newsletter de marketing.
• Ajustar as definições de cookies ou privacidade no nosso site ou aplicação.
• Contactar-nos através de booking@charter-easy.com para retirar o consentimento ou pedir a eliminação.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, por exemplo, para refletir nova regulamentação ou alterações aos nossos serviços. Se as alterações forem significativas, notificaremos os utilizadores através de um aviso destacado ou por e-mail.

A data de "Última atualização" no início deste documento indicará a revisão mais recente.

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de dados, contacte CHARTER EASY EOOD através do e-mail ou do telefone indicados acima. Prestaremos apoio no exercício dos seus direitos ao abrigo do RGPD.